CONSULTA

Requerimento   015/2022
Protocolo: Manual
Data: 07/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: Adriana Moreira S Andrade
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Aprovado
Ementa: A população está preocupada com as condições que se encontram a PONTE DO BAIRRO PERNAMBUCO devido as recentes rachaduras e afundamentos, o que coloca em risco os pedestres e veículos que ali trafegam.
Pedido de Informação   0472022
Protocolo: Manual
Data: 07/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: Adriana Moreira S Andrade
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: Secretário Municipal de Educação, Sr. VANDIR PAULINO PEREIRA, recebeu dos cobres públicos a título de ABONO FUNDEB 2021 o valor de R$ 6.520,40,
Projeto de Lei   007/2022
Protocolo: Manual
Data: 20/05/2022
Situação: Aprovado
Autor: Adriana Moreira S Andrade
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: Dispõe sobre a proibição utilização de quaisquer equipamentos de ampliação sonora que causem perturbação da ordem pública no Município de Florestal.
Pedido de Informação   044/2022
Protocolo: Manual
Data: 17/05/2022
Situação: Aprovado
Autor: Wellington Rosa Mourão
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: Referente as enchentes, inundações e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Florestal no começo deste ano, que causaram inúmeros prejuízos aos cidadãos florestalenses
Requerimento de Informação   036/2022
Protocolo: Manual
Data: 17/05/2022
Situação: Aprovado
Autor: Adriana Moreira S Andrade
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: A DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL é uma base de dados de pessoas físicas e jurídicas que deixaram de pagar, dentro do prazo, algum débito com a Prefeitura de Florestal, citando como exemplo: os impostos (IPVA, IPTU, ISS), taxas, multas, entre outros.
Pedido de Informação   035/2022
Protocolo: Manual
Data: 17/05/2022
Situação: Aprovado
Autor: Adriana Moreira S Andrade
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: Apresentação da declaração de bens patrimoniais dos servidores públicos, tanto no ato de posse, quanto no término de suas funções, na forma do disposto pelo § 1.º do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Florestal, a saber:
Pedido de Informação   039/2022
Protocolo: Manual
Data: 17/05/2022
Situação: Aprovado
Autor: Adriana Moreira S Andrade
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: Atendimento as vítimas de um acidente ocorrido recentemente na comunidade de Gameleira.
Pedido de Informação   033/2022
Protocolo: Manual
Data: 05/05/2022
Situação: Aprovado
Autor: Adriana Moreira S Andrade
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Aprovado
Ementa: Informe o Chefe do Poder Executivo se está sendo fiscalizado pela Prefeitura Municipal a regularidade dos Alvarás de funcionamento, inclusive fiscalizando os horários de abertura e fechamentos dos bares.
Pedido de Informação   031/2022
Protocolo: Manual
Data: 03/05/2022
Situação: Aprovado
Autor: Adriana Moreira S Andrade
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: Informe o Chefe do Poder Executivo se o setor responsável da Prefeitura Municipal está fiscalizando o horário de fechamento dos bares e o cumprimento da Lei n.º 857, de 30 de junho de 2011 que “Proíbe a execução de som automotivo além do interior do veículo”.
Pedido de Informação   029/2022
Protocolo: Manual
Data: 19/04/2022
Situação: Aprovado
Autor: Adriana Moreira S Andrade
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: Informe o Chefe do Poder Executivo qual o valor arrecadado pelo Município com o IPVA – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES nos anos de 2021 e 2022.
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