CONSULTA

Requerimento   016/2022
Protocolo: Manual
Data: 07/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: Giovani Leandro da S Faria
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: Possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo, Projeto de Lei que disponha sobre remissão da taxa referente ao ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Requerimento   015/2022
Protocolo: Manual
Data: 07/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: Adriana Moreira S Andrade
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Aprovado
Ementa: A população está preocupada com as condições que se encontram a PONTE DO BAIRRO PERNAMBUCO devido as recentes rachaduras e afundamentos, o que coloca em risco os pedestres e veículos que ali trafegam.
Pedido de Informação   049/2022
Protocolo: Manual
Data: 07/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: Giovani Leandro da S Faria
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: das EMENDAS PARLAMENTARES recebidas pelo Município, neste mandato, apresentando ainda o cronograma físico financeiro de execução.
Pedido de Informação   0472022
Protocolo: Manual
Data: 07/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: Adriana Moreira S Andrade
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: Secretário Municipal de Educação, Sr. VANDIR PAULINO PEREIRA, recebeu dos cobres públicos a título de ABONO FUNDEB 2021 o valor de R$ 6.520,40,
Projeto de Lei   007/2022
Protocolo: Manual
Data: 20/05/2022
Situação: Aprovado
Autor: Adriana Moreira S Andrade
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: Dispõe sobre a proibição utilização de quaisquer equipamentos de ampliação sonora que causem perturbação da ordem pública no Município de Florestal.
Pedido de Informação   043/2022
Protocolo: Manual
Data: 17/05/2022
Situação: Aprovado
Autor: Giovani Leandro da S Faria
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: Informe o Chefe do Poder Executivo o que foi adquirido por COMPRA DIRETA, SEM LICITAÇÃO, no período de 2021/2022, apresentando as respectivas notas fiscais.
Pedido de Informação   042/2022
Protocolo: Manual
Data: 17/05/2022
Situação: Aprovado
Autor: Giovani Leandro da S Faria
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: Apresente o Chefe do Poder Executivo TODAS AS NOTAS FISCAIS, decorrentes das licitações que foram realizadas no período de 2021/2022.
Requerimento de Informação   036/2022
Protocolo: Manual
Data: 17/05/2022
Situação: Aprovado
Autor: Adriana Moreira S Andrade
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: A DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL é uma base de dados de pessoas físicas e jurídicas que deixaram de pagar, dentro do prazo, algum débito com a Prefeitura de Florestal, citando como exemplo: os impostos (IPVA, IPTU, ISS), taxas, multas, entre outros.
Pedido de Informação   035/2022
Protocolo: Manual
Data: 17/05/2022
Situação: Aprovado
Autor: Adriana Moreira S Andrade
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: Apresentação da declaração de bens patrimoniais dos servidores públicos, tanto no ato de posse, quanto no término de suas funções, na forma do disposto pelo § 1.º do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Florestal, a saber:
Pedido de Informação   039/2022
Protocolo: Manual
Data: 17/05/2022
Situação: Aprovado
Autor: Adriana Moreira S Andrade
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivo Geral
Ementa: Atendimento as vítimas de um acidente ocorrido recentemente na comunidade de Gameleira.
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