Câmara Municipal de Florestal

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Legislação por vereador

Sinval Ribeiro de O.Junior10 Wellington Rosa Mourão2 Carlos Roberto da Silveira9

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Emenda a Lei orgânica 011.2022

Data: 11/11/2022
Assunto: Acrescenta o Art 101A a Lei Orgânica Municipal
Tema: Legislação
Situação: Em Vigor
Autor: Carlos Roberto da Silveira
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DECRETO N.º 005-2022

Data: 09/11/2022
Assunto: “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Florestal no dia 14 de novembro de 2022.”
Tema: Legislação
Situação: Em Vigor
Autor: Carlos Roberto da Silveira
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Portaria 021/2022

Data: 03/11/2022
Assunto: “Convoca Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Florestal - MG.”
Tema: Legislação
Situação: Em Vigor
Autor: Carlos Roberto da Silveira
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Portaria 023/2022

Data: 03/11/2022
Assunto: “Convoca Sessão Solene da Câmara Municipal de Florestal, Minas Gerais”.
Tema: Legislação
Situação: Em Vigor
Autor: Carlos Roberto da Silveira
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Portaria 020/2022

Data: 01/11/2022
Assunto: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER REFERENTE PROJETOS DE RESOLUÇÕES N.º 05, 06 E 07/2022.”
Tema: Legislação
Situação: Em Vigor
Autor: Carlos Roberto da Silveira
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Resolução 003/2022

Data: 08/09/2022
Assunto: Altera a redação do caput art. 129 da resolução 07.1992
Tema: Alteração Legislativa
Situação: Em Vigor
Autor: Carlos Roberto da Silveira
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Portaria 019/2022

Data: 01/09/2022
Assunto: “Dispõe sobre o adiamento da Reunião Ordinária designada para o dia 15 de novembro de 2022.”
Tema: Legislação
Situação: Em Vigor
Autor: Carlos Roberto da Silveira
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PORTARIA 013/2022

Data: 09/05/2022
Assunto: “REVOGA A PORTARIA N.º 12, DE 03 DE MAIO DE 2022.”
Tema: Altera legislação
Situação: Em Vigor
Autor: Carlos Roberto da Silveira
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PORTARIA 012/2022

Data: 03/05/2022
Assunto: “Convoca Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Florestal, Minas Gerais.”
Tema: Reunião Extraordinária
Situação: Em Vigor
Autor: Carlos Roberto da Silveira
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