Câmara Municipal de Florestal

Espécies Normativas

Emenda à Lei Orgânica (5) Lei Orgânica (5) Plano Diretor (1) Portaria (52) Resoluções (13) Lei Ordinária (1025) Estatuto dos Servidores (2) Leis Municipais (2) Projeto de Lei (18) Decretos Legislativos (13) Projeto de Lei Complementar (3) Lei Complementar (80)

Legislação em Destaque

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (50) Lei Orçamentária Anual - LOA (22) Plano Plurianual – PPA (19) Regimento Interno (1) Código de Obras (1) Código Tributário (3) Código de Postura (1) Código de Sáude (1)

Legislação por vereador

Sinval Ribeiro de O.Junior10 Wellington Rosa Mourão2 Carlos Roberto da Silveira9

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Resolução N° 001/2021

Data: 10/03/2021
Assunto: Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores
Tema: Autorização reajuste
Situação: Em Vigor
Autor: Wellington Rosa Mourão
Vizualizar Arquivo: Resolução N° 001/2021

Decreto Legislativo 01/2021

Data: 05/01/2021
Assunto: Regulamenta medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Florestal – Minas Gerais.
Tema: Saúde
Situação: Em Vigor
Autor: Wellington Rosa Mourão
Vizualizar Arquivo: Decreto Legislativo 01/2021

BUSCA

Espécies Normativas

Legislação em Destaque

Legislação por vereador

Resolução N° 001/2021

Decreto Legislativo 01/2021