Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
RESOLUÇÃO N.º 01, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
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Data: 21/03/2023
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Assunto: Altera a redação dos arts. 16 e 18 da Resolução n.º 07, de 24 de março de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Florestal, para disciplinar sobre o pagamento dos subsídios dos Vereadores em função de faltas a Reuniões Ordinárias e das Comissões do Poder Legislativo
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Tema:
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Situação: Em Vigor
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Autor: Sinval Ribeiro de O.Junior
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RESOLUÇÃO N.º 01, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA N.º09 DE 14 DE MARÇO DE 2023
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Data: 14/03/2023
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Assunto: Convoca Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Florestal - MG.
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Tema:
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Situação: Em Vigor
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Autor: Sinval Ribeiro de O.Junior
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PORTARIA N.º09 DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA N.º 08, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA N.º 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Data: 07/02/2023
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Assunto: Dispõe sobre o adiamento da Reunião Ordinária designada para o dia 21 de fevereiro de 2023.
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Tema:
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Situação: Em Vigor
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Autor: Sinval Ribeiro de O.Junior
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PORTARIA N.º 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA N.º 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
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Data: 02/02/2023
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Assunto: Nomeia membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Florestal, para o exercício de 2023.
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Tema:
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Situação: Em Vigor
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Autor: Sinval Ribeiro de O.Junior
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PORTARIA Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA N.º 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Data: 02/02/2023
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Assunto: Nomeia membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Florestal, para o exercício de 2023.
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Tema:
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Situação: Em Vigor
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Autor: Sinval Ribeiro de O.Junior
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PORTARIA N.º 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA N.º 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
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Data: 02/01/2023
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Assunto: Dispõe sobre as atribuições do Presidente da Câmara Municipal de Florestal, para o exercício de 2023.
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Tema:
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Situação: Em Vigor
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Autor: Sinval Ribeiro de O.Junior
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PORTARIA N.º 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N.º 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
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Data: 02/01/2023
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Assunto: Nomeia servidor como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Florestal, para o exercício de 2023.
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Tema:
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Situação: Em Vigor
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Autor: Sinval Ribeiro de O.Junior
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PORTARIA N.º 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N.º 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
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Data: 02/01/2023
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Assunto: Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão de Procurador(a) – Geral, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Florestal, para o exercício de 2023.
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Tema:
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Situação: Em Vigor
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Autor: Sinval Ribeiro de O.Junior
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PORTARIA N.º 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
