Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Decreto nº 002/2022

  • Data: 12/04/2022

  • Assunto: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Florestal no dia 22 de abril de 2022
  • Tema: Ponto Facultativo
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: MESA DIRETORA
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Decreto nº 07/2021

  • Data: 20/10/2021

  • Assunto: Dispõe sobre a transferência do Dia do Servidor Público, decretando Pontos Facultativos nos dias 29 de outubro de 2021 e 01 de novembro de 2021.
  • Tema: Ponto Facultativo
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: MESA DIRETORA
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Decreto nº 006/2021

  • Data: 08/10/2021

  • Assunto: Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021.
  • Tema: Ponto Facultativo
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: MESA DIRETORA
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DECRETO N.º 04/2021

  • Data: 26/05/2021

  • Assunto: Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021
  • Tema: Ponto Facultativo
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: MESA DIRETORA
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Decreto Legislativo 02/2021

  • Data: 19/01/2021

  • Assunto: Aprova as contas do poder executivo referente ao exercicio 2017
  • Tema: Prestação de Contas
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: PODER EXECUTIVO
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Decreto Legislativo 01/2021

  • Data: 05/01/2021

  • Assunto: Regulamenta medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Florestal – Minas Gerais.
  • Tema: Saúde
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: Wellington Rosa Mourão
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DECRETO N.º 01/2019 | 25 de fevereiro de 2019 |

  • Assunto: Considerando que no dia 05 de março de 2019 (terça – feira) será feriado de Carnaval e no dia 06 de março de 2019 (quarta – feira) é a celebração de “Quarta-feira de Cinzas”;
  • Tema: “Ponto Facultativo”
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DECRETO N.º 02/2019 | 16 de abril de 2019

  • Assunto: Considerando que o dia 19 de abril de 2019 – sexta-feira da paixão é feriado nacional e o dia 18 de abril de 2019 será
  • Tema: “Ponto Facultativo”
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DECRETO N.º 02/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

  • Assunto: Regulamenta medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Florestal.
  • Tema: Sáude Pública
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: Wanderlei Xavier Rodrigues
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DECRETO Nº 001/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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