Câmara Municipal de Florestal

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Legislação em Destaque

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Legislação por vereador

Sinval Ribeiro de O.Junior10 Wellington Rosa Mourão2 Carlos Roberto da Silveira9

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DECRETO N.º 02, DE 07 DE MARÇO DE 2023.

Data: 07/03/2023
Assunto: Reprova as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2018, contas esta sob a responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Senhor Otoni Alves de Oliveira Melo.
Tema:
Situação: Em Vigor
Autor: MESA DIRETORA
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DECRETO N.º 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Data: 09/02/2023
Assunto: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Florestal nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023.
Tema:
Situação: Em Vigor
Autor: MESA DIRETORA
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DECRETO N.º 005-2022

Data: 09/11/2022
Assunto: “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Florestal no dia 14 de novembro de 2022.”
Tema: Legislação
Situação: Em Vigor
Autor: Carlos Roberto da Silveira
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Decreto nº 002/2022

Data: 12/04/2022
Assunto: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Florestal no dia 22 de abril de 2022
Tema: Ponto Facultativo
Situação: Em Vigor
Autor: MESA DIRETORA
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Decreto nº 07/2021

Data: 20/10/2021
Assunto: Dispõe sobre a transferência do Dia do Servidor Público, decretando Pontos Facultativos nos dias 29 de outubro de 2021 e 01 de novembro de 2021.
Tema: Ponto Facultativo
Situação: Em Vigor
Autor: MESA DIRETORA
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Decreto nº 006/2021

Data: 08/10/2021
Assunto: Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021.
Tema: Ponto Facultativo
Situação: Em Vigor
Autor: MESA DIRETORA
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DECRETO N.º 04/2021

Data: 26/05/2021
Assunto: Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021
Tema: Ponto Facultativo
Situação: Em Vigor
Autor: MESA DIRETORA
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Decreto Legislativo 02/2021

Data: 19/01/2021
Assunto: Aprova as contas do poder executivo referente ao exercicio 2017
Tema: Prestação de Contas
Situação: Em Vigor
Autor: PODER EXECUTIVO
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Decreto Legislativo 01/2021

Data: 05/01/2021
Assunto: Regulamenta medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Florestal – Minas Gerais.
Tema: Saúde
Situação: Em Vigor
Autor: Wellington Rosa Mourão
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DECRETO N.º 01/2019 | 25 de fevereiro de 2019 |

Assunto: Considerando que no dia 05 de março de 2019 (terça – feira) será feriado de Carnaval e no dia 06 de março de 2019 (quarta – feira) é a celebração de “Quarta-feira de Cinzas”;
Tema: “Ponto Facultativo”
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