Câmara Municipal de Florestal

Espécies Normativas

Emenda à Lei Orgânica (5) Lei Orgânica (5) Plano Diretor (1) Portaria (52) Resoluções (13) Lei Ordinária (1025) Estatuto dos Servidores (2) Leis Municipais (2) Projeto de Lei (18) Decretos Legislativos (13) Projeto de Lei Complementar (3) Lei Complementar (80)

Legislação em Destaque

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (50) Lei Orçamentária Anual - LOA (22) Plano Plurianual – PPA (19) Regimento Interno (1) Código de Obras (1) Código Tributário (3) Código de Postura (1) Código de Sáude (1)

Legislação por vereador

Sinval Ribeiro de O.Junior10 Wellington Rosa Mourão2 Carlos Roberto da Silveira9

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

PROJETO DE LEI Nº 24/2021

Data: 30/09/2021
Assunto: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tema: Institui plano
Situação: Em Vigor
Autor: PODER EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI N.º 25/2021

Data: 30/09/2021
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Florestal para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Tema: Estima Receita
Situação: Em Vigor
Autor: PODER EXECUTIVO
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Projeto de Lei 05/2021

Data: 09/02/2021
Assunto: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Florestal e dá outras providências
Tema: Remoçao
Situação: Em Vigor
Autor: PODER EXECUTIVO
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Projeto de Lei º 026/2021

Data: 04/02/2021
Assunto: “Altera a Lei Municipal n° 960/2015, que Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
Tema: Alteração Lei
Situação: Em Vigor
Autor: PODER EXECUTIVO
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Projeto de Lei 03/2021

Data: 03/02/2021
Assunto: “Concede Subvenção Social às associações, sindicatos e entidades filantrópicas abaixo relacionadas.”
Tema: Concede
Situação: Eficacia Suspenesa por Força de Limintar
Autor: PODER EXECUTIVO
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Projeto de Lei 001/2021

Data: 15/01/2021
Assunto: Autoriza a prorrogação de prazo para a concessão do título definitivo, mediante escritura pública ou particular, aos donatários do Bairro Cruzeiro, e dá outras providências.
Tema:
Situação: Em Vigor
Autor: PODER EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI Nº 25/2020

Data: 22/10/2020
Assunto: Instituir,no âmbito do Município de Florestal,o “PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL, BEMESTAR DE CÃES E GATOS E CONTROLE DE ZOONOSES”.
Tema: CONTROLE DE ZOONOSES”.
Situação: Em Vigor
Autor: PODER EXECUTIVO
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PROJETO LEI N.º 14/2020.

Data: 02/06/2020
Assunto: Institui a “Semana de Exposição dos Direitos e Serviços do Idoso no município de Florestal”.
Tema: Direieto do Idoso
Situação: Em Vigor
Autor: Odílio Coura Filho
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PROJETO LEI N.º 13/2020.

Data: 29/05/2020
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Florestal e dá outras providências.
Tema: Assistência Social
Situação: Em Vigor
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PROJETO LEI N.º 12/2020.

Data: 27/05/2020
Assunto: FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
Tema: Administração
Situação: Em Vigor
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