Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI Nº 1084, 07 DE MARÇO DE 2023

  • Data: 07/03/2023

  • Assunto: Autoriza a assinatura de contrato de rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergencia - CIS-URG Oeste no ano de 2023 e dá outras providências
  • Tema:
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: PODER EXECUTIVO
  • Vizualizar Arquivo: LEI Nº 1084, 07 DE MARÇO DE 2023

LEI Nº 1085, DE 07 DE MARÇO DE 2023

  • Data: 07/03/2023

  • Assunto: REGULAMENTA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FLORESTAL - MG.
  • Tema:
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: PODER EXECUTIVO
  • Vizualizar Arquivo: LEI Nº 1085, DE 07 DE MARÇO DE 2023
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