Câmara Municipal de Florestal

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Legislação em Destaque

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Legislação por vereador

Sinval Ribeiro de O.Junior10 Wellington Rosa Mourão2 Carlos Roberto da Silveira9

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Lei Ordinaria Nº 986/2017

Data: 11/12/2017
Assunto: Instutui o plano plurianual de Florestal para o quadrienio 2018/2021
Tema: Plano Plurianual 2021
Situação: Em Vigor
Autor: PODER EXECUTIVO
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Lei Ordinária N°986/17

Data: 11/12/2017
Assunto: Institui plano plurianual do municipio de florestal para o quadrienio 2018-2021 e da outras providencias
Tema: PPA
Situação: Em Vigor
Autor: PODER EXECUTIVO
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Lei Ordinária N° 0921/13

Data: 22/11/2013
Assunto: Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017
Tema: PPA
Situação: Em Vigor
Autor: PODER EXECUTIVO
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Lei Ordinária Nº LEI Nº 816/2009

Data: 18/09/2009
Assunto: Lei Nº 816/2009 “Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013”
Tema: PPA
Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária Nº 749/2005

Data: 12/12/2005
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009
Tema: Plano Plurianual
Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária Nº 669/2001

Data: 27/12/2001
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município para o quadriênio 2002/2005
Tema: Plano Plurianual
Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária Nº 650/2000

Data: 20/12/2000
Assunto: APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O TRIÊNIO 2001/2003
Tema: Plano Plurianual
Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária Nº 329/1986

Data: 21/11/1986
Assunto: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1987/1989
Tema: Plano Plurianual
Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária Nº 316/1985

Data: 06/11/1985
Assunto: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1986/1988
Tema: Plano Plurianual
Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária Nº 300/1984

Data: 07/11/1984
Assunto: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1985/1987
Tema: Plano Plurianual
Situação: Em Vigor
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