Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI Nº 1.064/2021

  • Data: 23/12/2021

  • Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Florestal para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
  • Tema: LOA
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: PODER EXECUTIVO
  • Vizualizar Arquivo: LEI Nº 1.064/2021

LEI N.º 1037/2020

  • Data: 19/11/2020

  • Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Florestal para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
  • Tema: Despesa
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: PODER EXECUTIVO
  • Vizualizar Arquivo: LEI N.º 1037/2020

LEI N.º 1016 DE 21 de novembro de 2019.

  • Data: 21/11/2019

  • Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Florestal para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.
  • Tema: “Estima a receita e fixa a despesa´´
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: PODER EXECUTIVO
  • Vizualizar Arquivo: LEI N.º 1016 DE 21 de novembro de 2019.

LEI Nº 1002/2018 DE 20 de dezembro de 2018.

  • Data: 20/12/2018

  • Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Florestal para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.
  • Tema: Receita Orçamentária da Administração
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: PODER EXECUTIVO
  • Vizualizar Arquivo: LEI Nº 1002/2018 DE 20 de dezembro de 2018.

Lei Nº 985

  • Data: 11/12/2017

  • Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de 2018 e da outras providencias."
  • Tema: Despesa
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: PODER EXECUTIVO
  • Vizualizar Arquivo: Lei Nº 985

Lei Ordinária Nº 765/2006

  • Data: 29/12/2006

  • Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
  • Tema: Lei Orçamentária Anual
  • Situação: Em Vigor
  • Vizualizar Arquivo: Lei Ordinária Nº 765/2006

Lei Ordinária Nº 724/2004

  • Data: 09/12/2004

  • Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Florestal para o exercício de 2005
  • Tema: Lei Orçamentária Anual
  • Situação: Em Vigor
  • Vizualizar Arquivo: Lei Ordinária Nº 724/2004

Lei Ordinária Nº 716/2003

  • Data: 26/12/2003

  • Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Florestal para o exercício de 2004
  • Tema: Lei Orçamentária Anual
  • Situação: Em Vigor
  • Vizualizar Arquivo: Lei Ordinária Nº 716/2003

Lei Ordinária Nº 692/2002

  • Data: 20/12/2002

  • Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Florestal, para o exercício de 2003
  • Tema: Lei Orçamentária Anual
  • Situação: Em Vigor
  • Vizualizar Arquivo: Lei Ordinária Nº 692/2002

Lei Ordinária Nº 668/2001

  • Data: 27/12/2001

  • Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Florestal, para o exercício de 2002
  • Tema: Lei Orçamentária Anual
  • Situação: Em Vigor
  • Vizualizar Arquivo: Lei Ordinária Nº 668/2001
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