Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI ORDINÁRIA Nº 1052/2021

  • Data: 17/06/2021

  • Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Tema: Estabelece Diretrizes
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: PODER EXECUTIVO
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Lei Ordinária Nº 1.027/20

  • Data: 17/06/2020

  • Assunto: Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do municipio de Florestal para o exercicio de 2021.
  • Tema: Orçamento
  • Situação: Em Vigor
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PROJETO DE LEI Nº 011/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

  • Data: 13/04/2020

  • Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Tema: LDO -2021
  • Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária Nº LEI Nº 794/2008

  • Data: 23/12/2018

  • Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009
  • Tema: LDO
  • Situação: Em Vigor
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Lei N° 980

  • Data: 22/06/2018

  • Assunto: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2018 e da outras providencias.
  • Tema: Diretrizes
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: PODER EXECUTIVO
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LEI 980/17

  • Data: 22/06/2017

  • Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Tema: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018.
  • Situação: Em Vigor a Partir da sua Assinatura
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LEI 958/14

  • Data: 13/03/2014

  • Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Tema: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016.
  • Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária Nº LEI Nº 892/2012

  • Data: 28/11/2012

  • Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
  • Tema: LDO
  • Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária Nº LEI Nº 887/2012

  • Data: 22/06/2012

  • Assunto: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”l
  • Tema: LDO
  • Situação: Em Vigor
  • Vizualizar Arquivo: Lei Ordinária Nº LEI Nº 887/2012

Lei Ordinária Nº LEI Nº 867/2010

  • Data: 28/12/2011

  • Assunto: “ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Florestal, para o exercício de 2011”
  • Tema: LDO
  • Situação: Em Vigor
  • Vizualizar Arquivo: Lei Ordinária Nº LEI Nº 867/2010
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