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Legislação por vereador

Sinval Ribeiro de O.Junior10 Wellington Rosa Mourão2 Carlos Roberto da Silveira9
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Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

RESOLUÇÃO N.º 01, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

  • Data: 21/03/2023

  • Assunto: Altera a redação dos arts. 16 e 18 da Resolução n.º 07, de 24 de março de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Florestal, para disciplinar sobre o pagamento dos subsídios dos Vereadores em função de faltas a Reuniões Ordinárias e das Comissões do Poder Legislativo
  • Tema:
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: Sinval Ribeiro de O.Junior
  • Vizualizar Arquivo: RESOLUÇÃO N.º 01, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Resolução 003/2022

  • Data: 08/09/2022

  • Assunto: Altera a redação do caput art. 129 da resolução 07.1992
  • Tema: Alteração Legislativa
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: Carlos Roberto da Silveira
  • Vizualizar Arquivo: Resolução 003/2022

Resolução nº 002/2022

  • Data: 06/04/2022

  • Assunto: Altera a redação do §3º art. 143 da Resolução nº 7, de 24 de março de 1992, que dispõe sobre o Regimento interno da Câmara de Florestal - Minas Gerais
  • Tema: Alteração
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: MESA DIRETORA
  • Vizualizar Arquivo: Resolução nº 002/2022

Resolução nº 01/2022

  • Data: 15/03/2022

  • Assunto: Autoriza a recomposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos Vereadores do Município de Florestal
  • Tema: Autorização
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: MESA DIRETORA
  • Vizualizar Arquivo: Resolução nº 01/2022

Resolução nº 06/2021

  • Data: 20/10/2021

  • Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SENHOR CLEBER SOARES DE SOUZA.
  • Tema: CONCEDE TÍTULO
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: MESA DIRETORA
  • Vizualizar Arquivo: Resolução nº 06/2021

Resolução nº 07/2021

  • Data: 20/10/2021

  • Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SENHOR VALMIR FERREIRA D’EÇA.
  • Tema: CONCEDE TÍTULO
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: MESA DIRETORA
  • Vizualizar Arquivo: Resolução nº 07/2021

Resolução nº 05/2021

  • Data: 06/10/2021

  • Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SENHOR MARCELO DIAS REZENDE.
  • Tema: CONCEDE TÍTULO
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: MESA DIRETORA
  • Vizualizar Arquivo: Resolução nº 05/2021

Resolução nº 03/2021

  • Data: 09/09/2021

  • Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SENHOR EDMIR APARECIDO FIGUEIREDO.
  • Tema: CONCEDE TÍTULO
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: MESA DIRETORA
  • Vizualizar Arquivo: Resolução nº 03/2021

Resolução nº 04/2021

  • Data: 09/09/2021

  • Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SENHOR CEZAR GONÇALVES NUNES SOARES.
  • Tema: CONCEDE TÍTULO
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: MESA DIRETORA
  • Vizualizar Arquivo: Resolução nº 04/2021

Resolução nº 03/2021

  • Data: 09/09/2021

  • Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SENHOR EDMIR APARECIDO FIGUEIREDO.
  • Tema: CONCEDE TÍTULO
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: MESA DIRETORA
  • Vizualizar Arquivo: Resolução nº 03/2021
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