Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI NO 1099, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

  • Data: 19/10/2023

  • Assunto: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 84.480,24 - (LEI PAULO GUSTAVO). "
  • Tema:
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: PODER EXECUTIVO
  • Vizualizar Arquivo: LEI NO 1099, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

LEI Nº 1100, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

  • Data: 19/10/2023

  • Assunto: Acrescenta os §1º e §2.° ao artigo 189 da Lei Complementar n.º 604, de 10 de novembro de 1997, regulamentando o parcelamento das taxas de serviços de cemitério”.
  • Tema:
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: PODER EXECUTIVO
  • Vizualizar Arquivo: LEI Nº 1100, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO N.º 08, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

  • Data: 10/10/2023

  • Assunto: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Florestal no dia 13 de outubro de 2023.
  • Tema:
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: Sinval Ribeiro de O.Junior
  • Vizualizar Arquivo: DECRETO N.º 08, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

LEI COMPLEMENTAR NO 087, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

LEI NO 1097, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

  • Data: 05/10/2023

  • Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar Cestas Comemorativas de Natal aos servidores municipais nos anos de 2023 e 2024.
  • Tema:
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: PODER EXECUTIVO
  • Vizualizar Arquivo: LEI NO 1097, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

LEI NO 1098, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

  • Data: 05/10/2023

  • Assunto: "Dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes em situação de privação temporária de convívio com a família de origem, mediante medida protetiva, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florestal e dá outras providências.
  • Tema:
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: PODER EXECUTIVO
  • Vizualizar Arquivo: LEI NO 1098, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO N.º 09, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

  • Data: 23/09/2023

  • Assunto: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Florestal no dia 03 de novembro de 2023.
  • Tema:
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: Sinval Ribeiro de O.Junior
  • Vizualizar Arquivo: DECRETO N.º 09, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

RESOLUÇÃO N.º 23, de 19 de setembro de 2023.

  • Data: 19/09/2023

  • Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SENHOR MÁXIMO WELMO EUZÉBIO DE SOUSA.
  • Tema:
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: Sinval Ribeiro de O.Junior
  • Vizualizar Arquivo: RESOLUÇÃO N.º 23, de 19 de setembro de 2023.

RESOLUÇÃO N.º 24, de 19 de setembro de 2023.

  • Data: 19/09/2023

  • Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTAL À SENHORA MARILIZA TENÓRIO RODRIGUES.
  • Tema:
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: Sinval Ribeiro de O.Junior
  • Vizualizar Arquivo: RESOLUÇÃO N.º 24, de 19 de setembro de 2023.

RESOLUÇÃO N.º 25, de 19 de setembro de 2023.

  • Data: 19/09/2023

  • Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SENHOR ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA MALTA.
  • Tema:
  • Situação: Em Vigor
  • Autor: Sinval Ribeiro de O.Junior
  • Vizualizar Arquivo: RESOLUÇÃO N.º 25, de 19 de setembro de 2023.
RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço: R. Benedito Valadares, 243 - Centro, Florestal - MG, 35690-000
Contato:
(31) 35363195
E-mail de Atendimento: cmflorest@yahoo.com.br
Horário de Funcionamento: 08:00 as 17:00 Horas