Câmara Municipal de Florestal

Espécies Normativas

Emenda à Lei Orgânica (5) Lei Orgânica (4) Plano Diretor (1) Portaria (43) Resoluções (12) Lei Ordinária (1020) Estatuto dos Servidores (2) Projeto de Lei (18) Decretos Legislativos (11) Projeto de Lei Complementar (3) Lei Complementar (77)

Legislação em Destaque

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (50) Lei Orçamentária Anual - LOA (22) Plano Plurianual – PPA (19) Regimento Interno (1) Código de Obras (1) Código Tributário (3) Código de Postura (1) Código de Sáude (1)

Legislação por vereador

Wellington Rosa Mourão2 Carlos Roberto da Silveira9

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI COMPLEMENTAR 079/2022

Data: 29/11/2022
Assunto: Institui o regime de previdência dos servidores efetivo
Tema: Legislação
Situação: Em Vigor
Autor: PODER EXECUTIVO
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LEI ORDINÁRIA Nº 1077/2022

Data: 28/11/2022
Assunto: Altera a lei 1064.21
Tema: Legislação
Situação: Em Vigor
Autor: PODER EXECUTIVO
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LEI COMPLEMENTAR 078/2022

Data: 23/11/2022
Assunto: Regulamenta o CRAS e cria CREAS
Tema: Legislação
Situação: Em Vigor
Autor: PODER EXECUTIVO
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Emenda a Lei orgânica 011.2022

Data: 11/11/2022
Assunto: Acrescenta o Art 101A a Lei Orgânica Municipal
Tema: Legislação
Situação: Em Vigor
Autor: Carlos Roberto da Silveira
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DECRETO N.º 005-2022

Data: 09/11/2022
Assunto: “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Florestal no dia 14 de novembro de 2022.”
Tema: Legislação
Situação: Em Vigor
Autor: Carlos Roberto da Silveira
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Portaria 021/2022

Data: 03/11/2022
Assunto: “Convoca Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Florestal - MG.”
Tema: Legislação
Situação: Em Vigor
Autor: Carlos Roberto da Silveira
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Portaria 023/2022

Data: 03/11/2022
Assunto: “Convoca Sessão Solene da Câmara Municipal de Florestal, Minas Gerais”.
Tema: Legislação
Situação: Em Vigor
Autor: Carlos Roberto da Silveira
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Portaria 022/2022

Data: 03/11/2022
Assunto: “Convoca eleição para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Florestal, Minas Gerais, para o ano de 2023”.
Tema: Legislação
Situação: Em Vigor
Autor: PODER EXECUTIVO
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Portaria 020/2022

Data: 01/11/2022
Assunto: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER REFERENTE PROJETOS DE RESOLUÇÕES N.º 05, 06 E 07/2022.”
Tema: Legislação
Situação: Em Vigor
Autor: Carlos Roberto da Silveira
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LEI ORDINÁRIA Nº 1076/2022

Data: 05/10/2022
Assunto: Autoriza o contrato de rateio junto ao CIS-URG OESTE
Tema: LEG
Situação: Eficacia Suspenesa por Força de Limintar
Autor: PODER EXECUTIVO
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